lista de notícias

27 mai, 2019 - SPED, o empresário e o contador…

SPED, o empresário e o contador… O projeto SPED, inegável avanço na eficiência fiscal, transformou-se em um custo adicional às empresas, devido a sua complexidade e possibilidade de pesadas multas por erros ou atrasos no seu cumprimento   Semana passada foi compartilhado um vídeo em grupos de whatsapp em que o secretário especial de emprego […]

27 mai, 2019 - Governo muda forma de inscrição dos trabalhadores no portal Meu INSS

Governo muda forma de inscrição dos trabalhadores no portal Meu INSS   O cadastramento segurados da Previdência Social no portal Meu INSS sofreu alterações. Agora, o login é feito por meio do portal acesso.gov.br. A mudança faz parte da intenção do governo federal de unificar portais e sites institucionais. A ideia é facilitar a busca […]

23 mai, 2019 - ICMS-ST – Quem deve recolher o imposto na operação interestadual?

ICMS-ST – Quem deve recolher o imposto na operação interestadual? Quem deve recolher o ICMS-ST na operação interestadual? Se a mercadoria adquirida for destinada a revenda e está enquadrada no regime de Substituição Tributária no Estado de São Paulo, confira quem deve recolher o ICMS-ST. 1 – Remetente da mercadoria Se existir acordo entre as unidades da […]

23 mai, 2019 - MEI tem até 31 de maio para entregar declaração anual relativa a 2018

MEI tem até 31 de maio para entregar declaração anual relativa a 2018 O Microempreendedor Individual (MEI) tem até o dia 31 de maio para entregar a Declaração Anual do Simples Nacional relativa ao exercício de 2018. A obrigação é válida até para as empresas que tenham sido encerradas ao longo do ano passado. O MEI que não declarar seus rendimentos […]

26 fev, 2019 - ITCD – RJ

ITCD – RJ   Sefaz-RJ realiza operação em cartórios para combater a sonegação do Imposto de Transmissão   A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro realizou, na última sexta-feira, 22-2, a “Operação Chartam”, com o objetivo de verificar se os patrimônios escriturados por contribuintes em cartórios estão de acordo com as declarações [...]

26 fev, 2019 - eSocial

eSocial   Cadastro Nacional de Obras já pode ser acessado no Portal do eSocial   Esse acesso foi disponibilizado para atender ao responsável pela inscrição de obra de construção civil que não possui certificado digital ou código de acesso e que, portanto, não consegue acessar o cadastro por meio do Portal e-Cac da Receita Federal.   O […]

26 fev, 2019 - Reforma da Previdência

Reforma da Previdência   Proposta de reforma da Previdência chega à CCJ da Câmara A reforma da Previdência chegou sexta-feira (22/2) à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, primeira etapa da tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O texto foi enviado ontem à comissão pelo presidente da Câmara, […]

1 out, 2018 - CONTRATOS DE FINANC./REFINANC. DE DÍVIDAS ENTRE A UNIÃO E ESTADOS, DISTRITO FEDERAL OU MUNICÍPIOS

CONTRATOS DE FINANC./REFINANC. DE DÍVIDAS ENTRE A UNIÃO E ESTADOS, DISTRITO FEDERAL OU MUNICÍPIOS DECRETO N° 9.511, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 27.09.2018) Altera o Decreto n° 8.616, de 29 de dezembro de 2015, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, […]

1 out, 2018 - ITR – CONVÊNIOS ENTRE UNIÃO E MUNICÍPIOS – TERMO DE OPÇÃO, RENOVAÇÃO E DENÚNCIA DE CONVÊNIO

ITR – CONVÊNIOS ENTRE UNIÃO E MUNICÍPIOS – TERMO DE OPÇÃO, RENOVAÇÃO E DENÚNCIA DE CONVÊNIO RESOLUÇÃO CGITR N° 001, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 25.09.2018) Aprova o termo de opção, de que trata o § 1° do art. 10 do Decreto n° 6.433, de 15 de abril de 2008, o termo […]

1 out, 2018 - DIREITOS DO IDOSO – DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

DIREITOS DO IDOSO – DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DECRETO N° 9.494, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 10.09.2018) Altera o Decreto n° 5.109, de 17 de junho de 2004, para dispor sobre o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, e o Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, para […]